ANEXO E

DECLARAÇÃO DO PRODUTOR PARA FINS DE BENEFÍCIO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO

DECLARAÇÃO PARA FINS DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

NOME:_______________________________________________________________ ENDEREÇO: __________________________________________________________ CPF: ______________________________RG:_______________________________ Declaro para efeitos da Lei a) ser produtor rural e/ou pecuarista familiar: - Cédula Rural de Produtor: ________ __________________________________ - Inscrição Estadual: ________________________________________________ e/ou - Registro no PRONAF:______________________________________________ b) comprometer-me a utilizar os benefícios recebidos e acordo com as normas do Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo do RS, de acordo com as ; Sistema produtivo:     Agricultura( )    Pecuária( ) Culturas/Criações:____________________________________________________ Sistema de preparo do solo:    Convencional ( )    Plantio Direto em Implantação ( )    Plantio Direto Consolidado ( ) c) devolver ao Governo do Estado, os valores recebidos no caso do descumprimento ou não atendimento de qualquer um dos itens de minha responsabilidade como beneficiário do Programa. O reembolso se dará por depósito em conta específica indicada pela SEAPA, no BANRISUL. Data: ___/___/___ ______________________________________ Assinatura do Beneficiário